Jurídico

Política de utilização aceitável

A conduta que exigimos de todos os que utilizam este sítio web, os nossos produtos e as nossas APIs.

Última atualização: 14 de junho de 2026

1. Âmbito

A presente Política de utilização aceitável ("AUP") aplica-se a todos os que utilizam este sítio web, a plataforma Maestro, os nossos produtos e as nossas APIs. Faz parte dos nossos Termos de serviço. Poderemos atualizá-la para fazer face a novos riscos.

2. Não pode

  • Utilizar os Serviços para qualquer fim ilícito, ou para armazenar, transmitir ou gerar conteúdos ilícitos, infratores ou nocivos.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou outros direitos de terceiros.
  • Carregar ou distribuir malware, ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, a outras contas, ou a qualquer sistema ou rede.
  • Sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade dos Serviços, ou contornar medidas de segurança ou de autenticação, exceto ao abrigo do nosso processo de divulgação responsável descrito abaixo.
  • Interferir com ou perturbar os Serviços, por exemplo através de ataques de negação de serviço ou colocando uma carga excessiva sobre a infraestrutura.
  • Extrair, espelhar ou recolher dados para além do que os Serviços e a lei permitem, ou contornar limites de utilização, quotas ou controlos de acesso.
  • Fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar derivar o código-fonte, exceto na medida em que a lei o permita expressamente.
  • Utilizar as funcionalidades de correio eletrónico, SMS ou mensagens para enviar spam ou comunicações não solicitadas.
  • Submeter categorias especiais de dados pessoais sem salvaguardas adequadas, ou dados pessoais para os quais não tenha fundamento legal para fornecer.
  • Utilizar os Serviços para criar um produto concorrente, ou revendê-los, sem a nossa autorização por escrito.

3. Divulgação responsável

Acolhemos com agrado a investigação de segurança de boa-fé. Se descobrir uma vulnerabilidade, comunique-a para support@gapfy.io e conceda-nos um prazo razoável para a corrigir antes de a divulgar publicamente. Não aceda nem modifique dados que não sejam seus e não degrade os Serviços durante os testes.

4. Aplicação

Se violar a presente AUP, poderemos remover conteúdos e suspender ou cessar o acesso, com ou sem aviso prévio consoante a gravidade, e poderemos cooperar com as autoridades policiais. Atuaremos de forma proporcionada.

5. Comunicar abusos

Para comunicar uma violação da presente política ou outro abuso, contacte support@gapfy.io.