Política de cancelamento e reembolso

Última atualização: 28 de junho de 2026

1. Âmbito

A presente política explica como funcionam o cancelamento e os reembolsos das subscrições pagas (os planos Pro e Pro AI) dos produtos Gapfy - o Gapfy Maestro e os seus módulos, o Gapfy Harmony, o Gapfy Echo e o Gapfy Riff. Faz parte dos nossos Termos de serviço. Os planos gratuitos são permanentes, não exigem pagamento nem cancelamento; pode simplesmente deixar de os utilizar ou encerrar a sua conta.

2. Períodos de avaliação gratuitos

Os planos pagos podem incluir um período de avaliação gratuito (atualmente 14 dias, quando oferecido). Não lhe é cobrado nada durante o período de avaliação. Salvo se cancelar antes do termo do período de avaliação, a subscrição converte-se automaticamente numa subscrição paga e é efetuada a primeira cobrança. Se cancelar antes do termo do período de avaliação, nada lhe é cobrado.

3. Faturação e renovação

As subscrições pagas são faturadas antecipadamente em cada ciclo através do nosso processador de pagamentos (Stripe), em euros (EUR), e renovam-se automaticamente pelo mesmo ciclo até serem canceladas. Os preços são apresentados sem impostos; qualquer IVA aplicável é acrescentado no momento do pagamento. Os preços são cobrados em euros a todos os clientes, incluindo os que nos visitam de fora da zona euro.

4. Como cancelar

Um administrador de tenant pode cancelar uma subscrição paga a qualquer momento a partir do portal de faturação acedido através das definições do Gapfy Maestro. O cancelamento é configurado para produzir efeitos no final do período pago em curso: as suas funcionalidades pagas permanecem disponíveis até ao termo desse período, e a subscrição não é renovada para o ciclo seguinte. Quando o período termina, o plano regressa ao nível gratuito e quaisquer assentos pagos são libertados. A exportação e a conservação dos seus Dados do Cliente em caso de cessação seguem o nosso Acordo de Tratamento de Dados e a secção 13 dos Termos.

5. Reembolsos

Uma vez que as taxas são cobradas antecipadamente em cada ciclo, não são reembolsáveis pela parte remanescente de um ciclo quando cancela, e não procedemos a rateio nem a reembolso automático. Qualquer reembolso é concedido ao nosso critério, a título de gesto de boa-vontade, e é processado manualmente através do nosso processador de pagamentos. Para questionar um reembolso, contacte support@gapfy.io. A presente secção não prejudica os direitos imperativos do consumidor descritos abaixo.

6. Se um pagamento falhar

Se um pagamento de renovação falhar, notificamos o contacto de faturação e a subscrição entra num curto período de tolerância (atualmente cerca de 7 dias) durante o qual o acesso se mantém e o pagamento é novamente tentado. Se o pagamento não for resolvido até ao termo do período de tolerância, a subscrição é suspensa ou reduzida e as funcionalidades pagas são perdidas. Os seus direitos legais enquanto consumidor não são afetados.

7. Consumidores na UE e no EEE

Se adquirir enquanto consumidor na UE ou no EEE, dispõe de um direito de livre resolução de 14 dias ao abrigo da Directive 2011/83/EU. Uma vez que os nossos Serviços são digitais e fornecidos de imediato a seu pedido, ao começar a utilizar uma funcionalidade paga solicita-nos que demos início à execução durante o período de livre resolução e reconhece que perde o direito de livre resolução assim que a execução tiver começado. Quando o direito ainda se aplique, contacte support@gapfy.io no prazo de 14 dias após a compra.

8. Consumidores no Brasil

Se adquirir enquanto consumidor no Brasil, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor confere-lhe um direito de arrependimento de 7 dias para compras efetuadas online. Para o exercer, contacte support@gapfy.io no prazo de 7 dias após a contratação; quando aplicável, o montante pago é reembolsado. Aplica-se a mesma nota sobre a execução imediata dos serviços digitais constante da secção 7.

9. Clientes empresariais

Os direitos legais de livre resolução e de arrependimento do consumidor não se aplicam, em regra, a compras efetuadas a título profissional ou empresarial. Caso a sua organização tenha connosco um acordo assinado autónomo, esse acordo prevalece sobre a presente política na medida de qualquer conflito.

10. Litígios e estornos

Os litígios de pagamento e os estornos são analisados caso a caso e não alteram automaticamente o seu acesso. Por favor, contacte-nos primeiro para que possamos resolver diretamente qualquer questão de faturação.

11. Contacto

As questões sobre cancelamento, faturação ou reembolsos podem ser enviadas para support@gapfy.io ou através da nossa página de contacto.

A versão em língua inglesa é a versão autêntica e juridicamente vinculativa deste documento. As traduções são disponibilizadas apenas para sua conveniência.